As
coligações e partidos que tiveram problemas na documentação de registro dos
candidatos à presidência da República regularizaram a situação enviando os dados
eletronicamente para o Tribunal Superior Eleitoral. A mudança corresponde a mais
um módulo do Processo Judicial Eletrônico no TSE desenvolvido pelos
profissionais da Secretaria de Tecnologia da Informação
(STI).
A
secretaria já desenvolveu técnicas para tornar eletrônicas todas as classes
processuais que são apresentadas diretamente no TSE, ou seja, de forma
originária. A ideia é colocar em prática logo depois da eleição com a
expectativa de que até o final do ano os advogados possam peticionar
eletronicamente em qualquer tipo de processo. A extensão desta medida para toda
a Justiça Eleitoral está prevista para 2011.
A
novidade permite que a Justiça Eleitoral trabalhe com mais agilidade e reduza
custos a longo prazo, uma vez que serão eliminados os gastos com capas para os
processos, folhas, impressão.
De
acordo com Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, a
medida atende ao previsto na lei e também nas metas do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) em relação à automação do processo. No entanto, a Justiça
Eleitoral tem um diferencial pelo fato de apresentar “uma solução única,
padronizada e integrada em todas as instâncias”. Isso porque todos os cartórios
eleitorais, tribunais regionais e também o TSE utilizaram o mesmo
sistema.
No
caso do pedido de registro, os partidos baixaram o sistema Candex e preencheram
um formulário eletrônico. Em seguida, apresentaram os dados em mídia eletrônica
— DVD — na Justiça Eleitoral para que os dados fossem digitalizados. Com informações da Assessoria de Imprensa do
TSE.
Fonte:
http://www.conjur.com.br/2010-jul-27/regularizacao-registro-candidaturas-feito-eletronicamente-tse
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