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    quinta-feira, 9 de setembro de 2010
        
Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Eleitoral
 
Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Público
 
Assessoria Consultiva e Judicial em Direito Civil
 



Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Empresarial


• Assessoria na formulação de negócios e na elaboração de contratos.

• Assistência na constituição, aquisição de empresas e na reorganização societária (alteração contratual, fusão e cisão).

• Elaboração de pareceres na área tributária.

• Patrocínio nos contenciosos administrativo e judicial referentes a tributos federais, estaduais e municipais.

• Assessoria na área de licitações públicas: análise do edital, elaboração de proposta, habilitação, formulação de impugnações e recursos, celebração de contrato e acompanhamento da execução.

• Orientação quanto ao planejamento da sucessão empresarial e a proteção do patrimônio do empresário e sua família.

• Propositura de medidas judiciais em face de entes governamentais ou empresas (públicas ou privadas) e defesa nas contrárias.

• Assistência na área ambiental, compreendendo: exame de conformidade, licenciamento e certificação ambiental; ajustamento de conduta; defesas administrativas e judiciais.

• Assessoria preventiva relativa aos direitos do consumidor. Representação de consumidores e fornecedores, nas esferas administrativa e judicial.

• Assistência na formação e organização de franquias empresariais.

• Assistência jurídica aos clientes na área criminal, nos segmentos da ordem econômica e tributária; sonegação fiscal; mercado de capitais; relações de consumo nas fases investigatória e judicial.

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