Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Eleitoral
• Assessoria jurídica a Candidatos e Partidos Políticos durante todo o período eleitoral, inclusive nas demandas decorrentes das eleições e na prestação de contas da campanha eleitoral.
• Registro de Candidaturas: instrução dos pedidos, defesa e impugnação.
• Propaganda Eleitoral em geral: na imprensa escrita, no rádio, na televisão, no horário gratuito. "Direito de resposta" (representação ou defesa).
• Patrocínio de agentes públicos em processos relativos a condutas vedadas nas eleições.
• Representações, ações e recursos eleitorais: investigação judicial eleitoral, captação ilícita de sufrágio, recurso contra a diplomação e impugnação do mandato eletivo.
• Consultoria e patrocínio em questões relativas ao exercício do mandato eletivo.
|