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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Artigos
Eleições Gerais 2010 - Marino Pazzaglini Filho
Doações a Candidatos, Partidos e Coligações
13/08/2010
Propaganda Eleitoral Proibida
02/08/2010
Agentes Públicos: Condutas Vedadas
07/07/2010
Eleições Gerais 2010
06/07/2010
6 de julho: Início da Propaganda Eleitoral
06/07/2010
Propaganda eleitoral na Internet
06/07/2010
Marcella Oliveira Melloni de Faria
Do Descumprimento de Ordem Proveniente do Presidente do Tribunal de Justiça na Atividade do Processamento de Precatório Judiciário: Não Caracterização do Crime Previsto no Artigo 1º, Inciso XIV, do Decreto - Lei N.º 201/1967
06/10/2008
A Lei de Improbidade Administrativa e a Contagem de Prazo para a Apresentação de Defesa Preliminar na Hipótese de Litisconsórcio Passivo
14/03/2008
Marino Pazzaglini Filho
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
28/09/2009
Princípio Constitucional da Segurança Jurídica
24/09/2008
O Direito de concorrer as Eleições Municipais
05/06/2008
A Lei de Responsabilidade Fiscal - Gestão de Dinheiro Público
10/03/2008
Execução de bens particulares de Sócio de Sociedade Empresária Limitada
05/03/2008
Princípios Constitucionais da Administração Pública
19/02/2008
Lei de Responsabilidade Fiscal - Conceito e Princípios
23/10/2007
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